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Caixa é condenada a indenizar cliente em 16 mil reais por saques indevidos em sua conta de poupança
A Caixa Econômica Federal foi condenada a pagar indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) a...

Igor Mauad Rocha
7 de dez. de 20232 min de leitura
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Cabe ao empregado comprovar o indeferimento do auxílio-doença para voltar ao trabalho.
Quando um trabalhador tem seu pedido de afastamento médico negado pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e, por motivos...

Igor Mauad Rocha
25 de out. de 20232 min de leitura
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Contrato de Trabalho Intermitente Sem Períodos de Inatividade Foi Declarado Nulo
Um empregado foi contratado, de forma intermitente, para trabalhar como motofretista. A prestação de serviços foi contínua durante todo o...

Igor Mauad Rocha
1 de out. de 20232 min de leitura
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Blog dos Advogados
Semanalmente escreveremos artigos e matérias referente ao meio jurídico neste que será um espaço de informações relevantes do Direito no Brasil
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